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4 - O PATRIMÔNIO MUNDIAL UNESCO ENTRE OS SÍTIOS E PRÁTICAS CONSIDERADOS DE INTERESSE GLOBAL

Nesta videoaula trataremos do tema do Patrimônio Mundial UNESCO, ou seja, daremos uma noção do que se vê em ambos os acordos internacionais que foram promovidos pela organização parisiense pela tutela do Patrimônio mundial. Estes acordos são a Convenção pela Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural de 1972 e a Convenção pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003, graças a qual foi reconhecida a Dieta Mediterrânea.
A Convenção de 1972 “se propõe a definir a geografia do superlativo, ou seja, os lugares mais importantes da Terra do ponto de vista cultural e natural” e a sua missão é dupla: de um lado individuar os territórios de excelência, monumentos, parques nacionais, complexos arquitetônicos ao interno da dita World Heritage List, ou seja, a lista do Patrimônio mundial; do outro lado a outra finalidade é aquela de estimular os Estados a conservá-los, a atuar com políticas de gestão, de medidas de proteção e sobretudo a promover mecanismos, seja de controle, que de acesso.
A Convenção de 2003 se desenvolve paralelamente a este percurso promovido pela convenção de 72 e visa a reconhecer e tutelar aquele Patrimônio Imaterial que se deduz no relatório entre as atividades humanas e o ambiente físico e social circunstante, ou seja a Intagible Heritage. Também aqui com uma dupla tipologia de objetivos: selecionar tradições, conhecimentos, expressões orais que sejam consideradas de interesse global que irão fundir-se em três diversas listas previstas pela Convenção: Lista Representativa, na qual em 2010 foi reconhecida a Dieta Mediterrânea, Lista Urgente de Salvaguarda e Registro Best Practices; desenvolver medidas de salvaguarda para promover consciência, cooperação e sobretudo gestão do elemento. As duas convenções foram ratificadas pela grande maioria dos países da comunidade internacional. A Convenção de 72 já reconheceu mais de mil sítios proclamados por critérios naturais ou culturais, enquanto aquela de 2003 já inclui 364 elementos reconhecidos nas listas.
Os traços comuns. Para começar, o processo de candidatura: tanto se entende-se candidatar um sítio “material”, como se entende-se propor a nível internacional uma prática “imaterial”, existe, primeiramente, o início de um processo territorial que deve ser em grau de assegurar partilha com comunidades locais e, sobretudo, fazer participar stakeholder públicas e privadas na gestão futura do sítio e do elemento. Depois existe o desenvolvimento de um plano que contenha as medidas de salvaguarda, de gestão e de promoção. Do ponto de vista processual se passa de uma fase de pré-seleção nacional confiada à Comissão nacional para a UNESCO (recordamos que são processos bottom-up, ou seja, são os territórios e as comunidades que propõe às Administrações competentes, aos Ministérios e depois às Comissões nacionais). Uma vez candidatado oficialmente o sítio ou elemento se chega a uma investigação internacional que dura dezoito meses e que conduz a uma decisão positiva ou negativa em respeito à inscrição.
Outro traço em comum tem a ver com os reflexos sobre o plano interno e internacional. O reconhecimento do Patrimônio UNESCO conduz à emersão de uma comunidade em base as suas características de referência (que podem ser naturais, históricas, agrícolas, produtivas, sociais) e a comunidade assim se impõe em âmbito internacional. A proclamação de um sítio não tem efeito no plano normativo, porque é tarefa dos Estados tutelar e atuar aquele programa de proteção, gestão e promoção previsto, mas muda a moldura de referência: de uma parte empenha o Estado e as comunidades locais à nível internacional, da outa parte prevê progressiva atuação da programação territorial.
Esta é a moldura de referência do quadro no qual foi reconhecida a Dieta Mediterrânea e ao mesmo tempo um percurso. A Dieta Mediterrânea, que foi promovida em uma colaboração entre a Itália, Grécia, Marrocos e Espanha e depois estendida, em 2013, a outros países, oferece um conjunto de conhecimentos e de tradições que, de um lado unem os traços identificativos em comum das comunidades da bacia do Mediterrâneo, então olha para o passado, por outro lado, olha para o futuro, porque visa realizar uma programação, comum e partilhada entre essas comunidades, que foi desenvolvida em âmbito UNESCO.


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